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Contratualização é tema de reunião entre ANS, operadoras e prestadores de serviços de saúde
Autor:
ANS
24-07-2006
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No dia 28 de junho, gerentes e técnicos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniram-se com representantes da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), da Confederação Nacional de Saúde (CNS), da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB), do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Associação Médica Brasileira (AMB), da Confederação Nacional das Cooperativas Médicas (UNIMED), da Cooperativas de Serviços Odontológicos (UNIODONTO), da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde (UNIDAS), do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG), do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (SINAMGE), e da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (FENASEG) para debater um importante tema do setor: a contratualização entre operadoras e prestadores de serviços de saúde.
Após a abertura do evento pela Secretaria Executiva da ANS, Alzira de Oliveira Jorge, o Gerente-Geral de Estrutura e Operação dos Produtos, Everardo Braga, apresentou os marcos regulatórios que estabelecem a necessidade de contratualização entre operadoras e prestadores, e os resultados dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Monitoramento de Contratualização, que tem se reunido desde 2004. Braga destacou que, após a análise de 112 modelos contratuais, foi divulgado na página da ANS nos perfis Operadoras e Prestadores um entendimento técnico sobre as resoluções normativas 42, 54, 71 e 79 que definiram as cláusulas que deveriam constar nos contratos e o prazo para a adoção desses instrumentos jurídicos.
Como os prazos estabelecidos pelas resoluções normativas 42 e 54 para a contratualização entre operadoras e os hospitais, clínicas ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia (SADT) terminaram em 2004, um dos itens da fiscalização planejada realizada pela ANS em 2005 foi justamente os contratos efetivamente assinados, de forma que a agência pudesse saber se os normativos foram cumpridos. Os resultados dessa fiscalização, apresentados na reunião, demonstraram que todas as 56 operadoras, que compuseram a amostra da fiscalização, foram autuadas por irregularidades em contratos com os prestadores. No total foram analisados 181 contratos, o que perfez uma média de três contratos por operadora, sendo um por modalidade de prestador: hospital, clínica ambulatorial e SADT. Considerando-se o número de contratos analisados, apenas 5 não continham irregularidades.
Ainda nessa reunião, foram apresentados os resultados da pesquisa de opinião feita pela ANS em 2005 junto a 1092 prestadores de serviços de saúde.Questionados sobre se conhecem as diretrizes que norteiam os contratos entre operadoras e prestadores, 51% dos prestadores entrevistados afirmaram desconhecer, enquanto 34% não quiseram ou não souberam responder. Somados esses índices perfazem um índice de 85% de desconhecimento.
Da mesma forma, quando a pergunta foi se eles receberam ou tiveram acesso ao documento com as normas da ANS sobre os contratos, 65% responderam não, enquanto 22% não quiseram ou não souberam responder. Novamente, o índice de desconhecimento é muito alto, atingindo 87% do total.
Contudo, quando questionados se consideravam importante a adoção dos contratos para a melhoria do atendimento aos clientes, 75% dos entrevistados responderam afirmativamente, apontando como principal razão para isso a clareza trazida pelas regras contratuais.
No final da reunião, ficou definido que os representantes de operadoras e prestadores poderão enviar para a agência, em julho, sugestões para o relatório sobre essas análises que o Grupo de Trabalho de Monitoramento da Contratualização encaminhará para a Diretoria Colegiada da ANS. A partir desse relatório, os diretores definirão pela adoção ou não de alguma medida adicional de orientação ou normatização.
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